"Governo esconde realidade de que a dívida é impagável"

Octávio Teixeira defendeu esta segunda-feira, no Seixal, que Portugal deve pedir um perdão de cerca de metade da sua dívida e a extensão dos seus prazos de pagamento em 30 anos.

"O perdão da dívida, segundo os meus cálculos, terá de rondar os 50% para a reduzir para próximo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), que a União Europeia (UE) impõe como uma dívida sustentável. O alargamento dos prazos não deverá ser inferior a 30 anos, pois só assim o aumento dos juros será compensado por uma redução do valor do capital em dívida atualizado devido à inflação", afirmou o antigo líder parlamentar do PCP na sua intervenção na sessão pública "Direitos, desenvolvimento e soberania - a alternativa à política de direita", no âmbito das jornadas parlamentares dos comunistas.

"A dívida é impagável na sua totalidade. Não é uma questão de se querer pagar ou não. É uma impossibilidade objetiva. O Governo, mas também o PS, esconde esta realidade e diz que a dúvida é se a partir de maio vai aos mercados sem paraquedas ou se recorre a um programa cautelar", sustentou, antes de vincar que "por razões eleitoralistas" o Executivo de Passos pode tentar o "voo livre", isto é, a saída à irlandesa do programa de assistência económica e financeira.

Por sua vez, o eurodeputado e cabeça de lista da CDU às eleições europeias João Ferreira, voltou a defender que "a concretização de uma política alternativa pressupõe a assunção firme do primado dos interesses nacionais sobre constrangimentos decorrentes dos tratados e das políticas comunitárias, assim como a recuperação dos instrumentos de soberania monetária, cambial, orçamental e fiscal".

Isto porque, frisou João Ferreira, "o aprofundamento da integração" correspondeu a uma "escalada no confronto com a "visão de um País independente, soberano, de progresso e de justiça social", apontando o tratado orçamental como um obstáculo ao desenvolvimento nacional.

Já o deputado comunista António Filipe lembrou que "em 1992, PS e PSD decidiram amarrar o País às exigências ditadas pela adesão ao euro e negar ao povo português o direito a pronunciar-se em referendo sobre essa questão", assinalando que na altura o partido defendera que aquilo que seria "bom para a Alemanha e para o marco não teria, necessariamente, de o ser para Portugal e para o escudo".

No debate, que encerrou o primeiro dia das jornadas parlamentares do PCP, estiveram ainda presentes Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, e Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.